Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas